segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Declaração

Tendo os irmãos conversado a respeito e, em nome de Jesus, suplicando a guia do Espírito Santo, decidiram colocar por escrito a instituição de nossa comunidade eclesiástica (tendo em vista a liberdade de consciência e de crença, a liberdade e a proteção ao culto e a liberdade de associação, garantidas pela Constituição Federal, em seu Art. 5.º, e pela Declaração Universal do Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário) em comum acordo estabelecendo o seguinte:

Não há autoridade senão a do Deus Único e Verdadeiro. A Igreja é a Comunidade ou Comunhão de todos os fiéis e irmãos na Fé, coparticipantes da Família e do Reino de Deus, reunidos como Corpo de Cristo, sem limites de instituições humanas, clero, templo, espaço, tempo ou denominação. A comunidade e seus membros abdicam solenemente de decidir seus próprios destinos e elegem Deus como seu único e verdadeiro Senhor. Renunciamos a todo desejo que contraria a vontade, a justiça ou os mandamentos de Deus e rogamos a Ele pertencer de corpo, mente, espírito e alma, eternamente, e, ainda que venhamos a desejar com todas as forças e mesmo suplicar que façamos algo contrário a vontade do Deus único e Verdadeiro, que não tenha efeito o desejo contrário a Deus e que seja nulo todo ato que contraria Sua vontade.

A finalidade principal da comunidade é servir, louvar, conhecer e amar a Deus. Cremos na existência de Deus e no fato de Ele ser único, eterno, onipotente e onisciente. Cremos ainda que Ele Se nos revela pelo Seu Espírito Santo e nas Sagradas Escrituras, a Bíblia.

Aceitamos o sacerdócio comum de todos os crentes, pelo que todos os irmãos podem ministrar o batismo, orações, bênçãos, Ceia, evangelismo e pregação, bem como fazer tudo o mais que seja bom e justo diante de Deus, incluindo o presidir, abençoar e/ou testemunhar o sagrado matrimônio, tudo isso em nome da comunidade e da Igreja, como expressão do sacerdócio santo e da pertença ao Povo eleito, porque todos fiéis são chamados ao serviço e ao sacerdócio. Independentemente de nomeações, formalidades, cerimônias ou ordenação procedente dos homens, todo fiel em verdadeira comunhão com Deus é tão licitamente sacerdote quanto o mais alto dignatário do clero ordenado.

Observação:

Não é ilegal e nem ilegítimo existir uma "igreja" sem registro em cartório. Aliás, essa liberdade de reunião, de culto e de crença está garantida no Art. 5.º da CF/88. Pelo que entendemos, o registro em Cartório serve apenas para quem pretende impor algum tipo de obrigação a terceiros, o que não é nosso caso. Não há nada de ilícito ou ilegal, portanto, em uma igreja sem registro em cartório. Isso fica comprovado na seguinte citação de um Promotor:
(...) a associação (termo genérico) e sua face específica e especialmente protegida da Organização Religiosa pode perfeitamente existir como uma prática social plena de valor, sem que dela tome conhecimento o Estado. Para dirigir-se a este, todavia, quando há necessidade de obrigar outrem a alguma prestação ou abstenção (no presumível interesse de seus associados/membros), deverá conformar-se ao Registro que lhes conferirá personalidade jurídica e capacidade plena inclusive para figurar nos pólos ativo e passivo de lides judiciais ou administrativas. Caso contrário, os associados poderão emitir procuração para seus líderes ou formar litisconsório para litigarem conjuntamente, mas em nome próprio.

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